Ter filhos celebrando a vida e não a dor de óbitos evitáveis é realidade que desejamos garantir com urgência. Temos muito a fazer para garantir à família e à mulher brasileira o respeito e acolhimento necessário para a chegada de um novo ser humano.
O lançamento da Estratégia de Proteção à Maternidade-Rede Cegonha, pela Presidenta Dilma Rousseff em BH, no mês da Mulher, o mês de Março renova nossa esperança. Para que as ações previstas se realizem a mobilização das mulheres é imprescindível. Mais de R$ 9 bilhões de reais serão investidos e estaremos participando para que sejam transformados em igualdade de acesso para mulheres de todas as regiões do país, fortalecendo o SUS e até avançando para que os Planos de Saúde Privados também humanizem o atendimento ao pré-natal, parto e puerpério deixando de cobrar taxas de até R$ 400.00 para a mulher ter o acompanhante do parto de sua livre escolha, direito que a Lei do Acompanhante assegura.
Nossas ações de Alfabetização, Profissionalização, Acesso aos Direitos Sexuais e Reprodutivos e Prevenção ao Câncer de Mama e de Útero atendem filiadas que, em sua maioria, dependem exclusivamente do SUS e que ao engravidarem, vivem a realidade de um pré-natal insuficiente com insegurança total quanto ao local para ter seu filho e, além disso, não contam com o acompanhamento necessário no pós-parto. Na região norte e nordeste do país temos índices de 89 óbitos para 100 mil nascidos vivos. No sul e sudeste a média é de 69 óbitos.
É Dever do Estado a Proteção à Maternidade. É Direito da Mulher, da Família e da Criança ter acesso incondicional a um Pré-Natal de Qualidade, ao Parto Natural em condições dignas e ao Pós-Parto acompanhado com toda a atenção para que possamos alcançar o índice de Mortalidade Materna e Neo-Natal dos quais possamos nos orgulhar. Qual seria esse índice? Apenas aceitar a morte de uma mulher ou criança quando ocorrer mesmo depois de toda a atenção e não como resultado da miséria, da falta de assistência, da desigualdade econômica e da discriminação racial.
Para sermos vitoriosos perante esses desafios estaremos construindo a união de gestores, trabalhadores da saúde e população com a participação decisiva das mulheres.
A CMB integra o Conselho Nacional de Saúde e o Pacto de Combate à Mortalidade e Neo-Natal promovido pelo Ministério da Saúde e realiza Campanha de Divulgação, desde 2009, da Lei nº 11.634/2007, iniciativa da Deputada Federal Luiza Erundina, sancionada pelo então Presidente Lula em 28 de dezembro do mesmo ano. A Lei estabelece que toda gestante tem direito a ser informada até a última consulta de seu pré-natal em qual Hospital ou maternidade vai dar a luz não precisando mais perambular pelos Hospitais à procura de vaga, com risco de vida para si e seu filho. Em 2011, a CMB ampliou a Campanha integrando a divulgação da Lei do Acompanhante, Lei nº 11.108 de 2005.
A mortalidade materna no Brasil diminuiu de 139 óbitos por 100mil NV para 69 entre os anos de 1990 a 2009. Um avanço ainda longe de colocar o país mais próximo do Quinto Objetivo do Milênio que é a redução de mortes em três quartos até 2015, o que representa valor igual ou inferior a 35 óbitos por 100mil NV. O Chile tem uma taxa de 26 óbitos, Canadá e Reino Unido 12 e na França são 8 óbitos.
A CMB também acompanhará ativamente a implantação de mais de 100 Centros de Parto Normal acoplados a Maternidades e Hospitais e almeja que estes equipamentos trabalhem para resgatar a autonomia, segurança e competência natural das mulheres perante o ato de dar à luz a seus filhos, assegurando-lhes o devido apoio para que possam decidir quando e como viver este momento de realização da sua condição feminina, ser mãe.
Com a primeira mulher no comando do país temos a chance de assegurar direitos básicos à maioria das mulheres e avançar na implantação das ações do Plano de Assistência Integral à Saúde da Mulher, fruto de luta histórica das brasileiras para que a saúde feminina receba cuidados em todas as fases de suas vidas.
Nosso povo precisa de cada real para ter a justiça social pela qual luta desde a Inconfidência Mineira. Nossa economia ainda trabalha com as mais altas taxas de juros do mundo. Nossa independência acontecerá de fato quando o povo brasileiro conseguir sentir em sua condição de vida diária a utilização da riqueza nacional para o atendimento de todas as suas necessidades e seu merecido bem estar.
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