CARTA DE PORTO ALEGRE

Aos Conselhos de Saúde
Aos gestores das políticas de aids
Aos agentes da Pastoral da Aids
À Comunidade eclesial e
À sociedade brasileira,

Nós, Agentes da Pastoral da Aids, oriundos de 19 estados da Federação Brasileira, militantes na defesa incondicional do SUS, reunidos na Cidade de Porto Alegre, de 08 a 10 de agosto de 2014, no IV Seminário Nacional de Incidência Política, comprometidos na defesa da vida, animados pela nossa fé e com a disposição de continuar contribuindo com a resposta brasileira às DST/HIV/AIDS, a fim de que a mesma qualificada atinja o objetivo almejado de não termos novas infecções, nem pessoas sofrendo pela doença ou óbitos antecipados por causa da negligência,
NOS COMPROMETEMOS A

 - continuar o processo de capacitação, informação e formação sobre as políticas públicas de enfrentamento da epidemia de HIV/AIDS/HV, sobre a legislação nos vários âmbitos e acompanhar a evolução da epidemia e seus avanços nos campos da assistência e prevenção;

- mobilizar a sociedade para um efetivo controle social das políticas públicas de saúde, a fim de que nossos gestores cumpram os planos de saúde e invistam recursos, sejam materiais, humanos, intelectuais ou científicos, necessários para garantir uma saúde de qualidade;

- estar ao lado, caminhando juntos, na defesa dos direitos das pessoas que vivem e convivem com HIV/AIDS;

- monitorar e acompanhar os recursos destinados à política de aids;
Ao mesmo tempo,
MANIFESTAMOS e DEFENDEMOS

- que estados e municípios necessitam inserir e realizar ações ao enfrentamento da epidemia da aids em seus planos de saúde, inclusive destinando recursos próprios para este enfrentamento;

- que tenhamos uma gestão adequada e ágil para dar conta da realidade exigente e dinâmica própria da epidemia;

- o direito de todos de ter acesso ao diagnóstico precoce para HIV, Hepatites Virais e outros agravos de transmissão sexual, bem como seu respectivo acompanhamento e tratamento;

 - a adequação e qualificação da Rede Básica de Saúde, provendo-a de profissionais devidamente capacitados e equipamentos suficientes, para ser a porta de entrada e também espaço de acompanhamento das pessoas diagnosticadas com HIV;

 - e maior transparência no que se refere à aplicação de recursos destinados ao HIV/aids.
Animados e motivados, com um espírito missionário renovado, ofertamos nossas mãos para continuar a contribuir na consolidação e defesa do SUS, na construção de uma sociedade justa e solidária, que tenha verdadeiramente a saúde como um direito primaz à vida e a dignidade humana.

Porto Alegre/RS, 10 de Agosto de 2014